Home- busca: Estado da Palestina
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:24
Reclamação ao STF contesta decisão que suspendeu lei do MT que dispensa estudo de impacto ambiental na região
suspendeu dispositivo da Lei Complementar do estado do Mato Grosso que dispensa a elaboração de EIA.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Prefeitura indeniza por atropelamento de menor que desembarcava de transporte escolar
O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
, obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) a pagar pensão à autora pelo falecimento de seu ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:26
Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou sentença monocrática para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.
Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17
Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas
penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:47
Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão
punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Licitação e contrato administrativo. Ação de cobrança ajuizada contra o município. Apelo do autor.
Estado, à unanimidade, em não conhecer do apelo do autor e negar provimento ao do Município.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Tutela antecipada. Verossimilhança das alegações.
ACORDAM, em Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
O Pleno do TJCE determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:36
STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá
soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:51
MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos
orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:00
Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus
Estado do Piauí, para a Faculdade Christus, em Fortaleza.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:49
Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:52
Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura
555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:51
Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado
Apesar disso, mesmo após a realização dos exames médicos, a Secretaria de Tributação do Estado
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:15
Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose
O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico. Substituição da pena.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra
